Processo 114307/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 15:23
Autuado em 26/03/2009 15:23
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1412/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2010 Acórdão   1412/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/05/2010 Acórdão   1412/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO

Juntadas
DataDescrição
21/07/2009 13:46 do Protocolo nº 330492/09, referente a resposta ao ofício nº 1701/09-OCN-DCM do Sr. Adelino dos Santos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 1412/2010
30/04/2010 247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2010 de 05/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2010 14:16 DP Processo em remessa externa
23/06/2010 15:50 DP  
23/06/2010 10:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 959/2010 -
10/05/2010 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 601/2010 -
07/05/2010 11:19 DG  
15/04/2010 16:56 GATBC  
15/04/2010 10:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 712/2010 -
13/04/2010 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 825/2010 -
29/03/2010 14:25 SMPjTC Parecer nº 4220/2010 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santo Antonio do Paraíso. Exercício de 2008. Pela regularidade
26/03/2009 16:26 DCM Instrução nº 2202/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:26 DCM Instrução nº 643/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
26/03/2009 16:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1701/2009 -
26/03/2009 15:22 DP  

Voltar a Consulta